Carrinho de Compras
1. Política de Privacidade e Segurança.
A seguinte informação sobre a nossa Política de Privacidade reflete o compromisso da DARKCOON TECH SPAIN SLU (doravante DARKCOON), com o CIF B21659511, enquanto responsável pelo tratamento, em manter e garantir relações comerciais seguras através da proteção dos dados pessoais, assegurando o direito à privacidade de cada um dos utilizadores dos nossos serviços. Neste documento explicamos como utilizamos os dados pessoais durante a utilização dos nossos serviços.
2. Definição de dado pessoal
Como "Dado Pessoal" devemos entender qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Entre outros, incluem-se o nome, apelidos, o endereço postal e eletrónico, bem como o número de telefone.
3. Tratamentos e finalidades dos dados recolhidos
Quaisquer dados pessoais que nos forneça ao visitar o nosso portal web serão tratados em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais e apenas serão recolhidos, tratados e utilizados para finalidades determinadas, explícitas, legítimas e informadas. Por isso, detalhamos todas as finalidades para as quais a DARKCOON trata dados pessoais:
Pelo envio de formulários de contacto ou e-mails:
Finalidade: Poder responder às consultas colocadas, atender pedidos de informação e entrar em contacto com o utilizador para esclarecer as dúvidas ou questões apresentadas.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será a aplicação de medidas pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, a execução da relação contratual quando aplicável e/ou o consentimento prestado.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados durante o tempo necessário para responder às questões colocadas e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos quando aplicável.
Pela introdução do e-mail para a subscrição do boletim informativo:
Finalidade: Gerir a subscrição do boletim informativo e enviar newsletters, promoções, novidades e informação comercial sobre produtos e serviços da DARKCOON.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será o consentimento do titular dos dados ou qualquer outra base jurídica que permita o envio de comunicações comerciais de acordo com a normativa vigente.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição.
Pelo registo como utilizador:
Finalidade: Gerir a criação e manutenção da conta de utilizador, permitir o acesso às funcionalidades da área privada e administrar a relação contratual com o utilizador registado.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será a execução da relação contratual e a aplicação de medidas pré-contratuais quando aplicável.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados enquanto a conta se mantiver ativa e, posteriormente, durante os prazos legalmente exigidos.
Pelas transações / aquisição de produtos:
Finalidade: Gerir a compra de produtos, os pagamentos, a faturação, os envios, as devoluções, o exercício do direito de livre resolução, as garantias e demais atuações decorrentes da relação contratual.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, o consentimento do titular dos dados.
Comunicação de dados a terceiros: Quando necessário para a correta execução do contrato, os dados poderão ser comunicados a entidades financeiras e de pagamento, operadores logísticos, transportadores e demais terceiros que intervenham na prestação do serviço.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados durante o tempo necessário para a execução do contrato e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos.
Pela gestão de garantias, devoluções, RMA e suporte técnico:
Finalidade: Gerir ocorrências, devoluções, garantias legais e comerciais, reparações, substituições, assistência técnica, suporte remoto quando solicitado pelo utilizador e as comunicações necessárias com fabricantes, distribuidores ou serviços técnicos autorizados para a correta prestação do serviço.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo da DARKCOON para a adequada gestão do serviço pós-venda.
Comunicação de dados a terceiros: Quando necessário, os dados poderão ser comunicados a fabricantes, distribuidores, serviços técnicos autorizados e fornecedores logísticos exclusivamente para a gestão da ocorrência, garantia ou reparação correspondente.
Quando a prestação do suporte técnico exigir o acesso remoto aos sistemas ou dispositivos do utilizador, esse acesso será realizado apenas com a sua autorização prévia e limitar-se-á à informação estritamente necessária para a prestação do serviço solicitado.
DARKCOON comercializa produtos destinados, entre outros, a videovigilância, controlo de acessos, controlo de assiduidade, biometria, sistemas de alarme, redes e outras tecnologias suscetíveis de tratar dados pessoais. A aquisição ou utilização desses produtos não torna, por si só, a DARKCOON responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos através do seu funcionamento. Salvo se a DARKCOON determinar as finalidades e os meios do tratamento ou se a normativa aplicável estabelecer o contrário, essa condição caberá à pessoa singular ou coletiva que utilize os equipamentos e determine as finalidades e os meios do tratamento, sendo esta a responsável por cumprir a normativa vigente em matéria de proteção de dados e qualquer outra legislação aplicável.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados durante o tempo necessário para a gestão da ocorrência e, posteriormente, durante os prazos legalmente exigidos.
Pela prevenção de fraude, segurança e incumprimentos de pagamento:
Finalidade: Prevenir operações fraudulentas, verificar a identidade dos utilizadores quando necessário, proteger a segurança dos sistemas e da plataforma, gerir incidentes de segurança, recuperar montantes em dívida e exercer ou defender os direitos e interesses legítimos da DARKCOON.
Legitimação: A base jurídica do tratamento será o interesse legítimo da DARKCOON, o cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, a execução do contrato.
Prazos de conservação: Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cada finalidade e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos para a apreciação de eventuais responsabilidades.
A DARKCOON informará todos os utilizadores sobre o caráter obrigatório ou facultativo da recolha de determinados dados pessoais, exceto nos campos em que expressamente se indique o contrário. Contudo, o não preenchimento dos dados identificados como obrigatórios poderá impedir a prestação de determinados serviços ou a correta execução da relação contratual, sem que isso gere qualquer responsabilidade para a DARKCOON.
Compete ao utilizador fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados. A DARKCOON reserva-se o direito de suspender ou cancelar os serviços quando tiver conhecimento de que foram fornecidos dados falsos, inexatos ou fraudulentos, sem prejuízo de outras ações que possam caber nos termos da lei.
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para a execução do contrato, a prestação dos serviços solicitados, o cumprimento de obrigações legais ou quando exista outra base jurídica que o legitime. Entre esses destinatários poderão encontrar-se, entre outros, entidades financeiras e de pagamento, operadores logísticos, transportadores, fabricantes, distribuidores, serviços técnicos autorizados, fornecedores tecnológicos, consultores profissionais, seguradoras, entidades de resolução de litígios e Administrações Públicas ou organismos competentes. Em todos os casos, a comunicação de dados limitar-se-á à informação estritamente necessária para a finalidade correspondente e será realizada em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados.
Dados fornecidos de terceiros:
Quando um utilizador fornecer dados pessoais relativos a terceiros (como destinatários de encomendas, representantes, colaboradores, instaladores ou outros contactos), garante que dispõe de legitimidade suficiente para o fazer e que informou previamente essas pessoas sobre o tratamento dos seus dados, isentando a DARKCOON de qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento dessa obrigação.
4. Segurança dos seus dados pessoais
DARKCOON aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados tratados, os riscos existentes e os requisitos estabelecidos pela normativa vigente em matéria de proteção de dados.
Não obstante, o utilizador reconhece que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta contra todos os riscos existentes na Internet, sem prejuízo de que DARKCOON adote as medidas de segurança exigidas pela legislação aplicável.
5. Informações sobre a Utilização de cookies
A informação relativa à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se disponível na Política de Cookies, onde o utilizador poderá consultar o tipo de cookies utilizadas, a sua finalidade, duração, terceiros intervenientes, bem como a forma de aceitar, rejeitar ou modificar a sua configuração.
6. Direitos dos utilizadores.
Todos os utilizadores podem exercer qualquer um dos direitos conferidos pela normativa de proteção de dados, como o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade dos dados e oposição, mediante comunicação escrita dirigida ao nosso Encarregado de Proteção de Dados para o endereço eletrónico [email protected].
Do mesmo modo, o titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, sendo em Espanha a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), quando considere que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a normativa em vigor.
7. Não deseja receber informações da nossa parte ou pretende revogar o seu consentimento?
Qualquer utilizador pode opor-se à utilização das suas informações para fins publicitários, estudos de mercado ou desenvolvimento de inquéritos de satisfação, bem como revogar o seu consentimento a qualquer momento (sem efeitos retroativos). Para o efeito, deverá enviar um e-mail para o endereço [email protected]. Quando receber publicidade por e-mail, também poderá opor-se a partir desse e-mail, clicando na ligação nele incluída e seguindo as instruções que lhe forem fornecidas.
8. Alterações à Política de Privacidade.
A nossa Política de Privacidade poderá ser atualizada, devido a alterações e necessidades legais, bem como a melhorias e alterações incluídas na forma de oferecer e prestar os nossos serviços. Por isso, recomendamos que visite e consulte periodicamente a nossa Política de Privacidade, para poder aceder e conhecer as últimas alterações que possam ter sido introduzidas. Caso essas alterações estejam relacionadas com o consentimento prestado pelo utilizador, nesse caso ser-lhe-á enviada uma notificação independente e em separado para o obter novamente.
Se, durante a leitura, lhe tiver surgido alguma dúvida ou questão sobre a nossa Política de Privacidade, ou se quiser exercer algum direito ou ação relativa aos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico [email protected]